ANALISTA FISCAL 5.0 Formação Auxiliar Fiscal Domine o Simples Nacional, suas Apurações na Prática e os impactos com a Reforma Tributária

Conteúdo Programático:

INTRODUÇÃO

• Principais Regimes Tributários
• Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
• Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)

REFORMA TRIBUTÁRIA

• Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS x ISS x IBS,
• PIS x COFINS x CBS e
• IPI x IS
• Opção de Apuração da CBS e IBS:
• por dentro do Simples Nacional – PGDAS
• por fora do Simples Nacional – forma Regular
• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
• Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
• Nova Segregação – Anexo I e II
• Novo cálculo do RBT12 – a partir de 2027
• Novo cálculo do Fator “R” – a partir de 2027

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES

• CRT – Código Regime de Tributação
• Código Fiscal da Operação (CFOP) e sua respectiva tabela
• Código para as operações de Saída
• Código para as operações de Entrada
• Operações internas e interestaduais
• Código de Situação Tributária
• CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
• Nomenclatura Comum do Mercosul
• O que é?
• Tabela Completa NCM

SIMPLES NACIONAL

• REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006

• Definição de MEI, ME e EPP

• Portal do Simples Nacional
• Limites de Adesão do Simples
• Limite faturamento – Ano Calendário
• Limite 20% – alteração ano seguinte
• Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
• Sublimite ICMS/ISS x Federal
• Exportação – limite ampliado de receita bruta anual

• Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
• Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
• Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
• NOVO Conceito Receita Bruta
• Conceitos:

• Venda Cancelada
• Conceito de Desconto Condicional e Incondicional

• Segregação das Receitas

• Comércio x Indústria x Serviços
• ICMS ST – Substituto ou Substituído
• Monofasia do PIS/COFINS
• Exportação/Comercial Exportadora
• Demais Receitas Tributáveis
• Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.

• Base de Cálculo
• Regime de Caixa x Regime de Competência
• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação

• Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
• Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V

• Obrigações Acessórias
  • DEFIS
  • PGDAS
  • SINTEGRA
  • DeSTDA

ICMS, DIFA ICMS E ANTECIPAÇÃO – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

• Conceito Gerais do ICMS
• Alíquotas ICMS Operação Interna x Interestadual
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL

• Conceito de MEI
• MEI Transportador x MEI Demais Atividades
• Novo Conceito de Limite de Faturamento (CPF + CNPJ)
• Atividades Permitidas
• Conceito de Independente
• Tributos Compreendidos
• Tributos Isentos para o MEI
• Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
• Regras para emissão de documentos fiscais
• Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI
• Nanoempreendedor (REFORMA TRIBUTARIA)

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

• Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:

• Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• ICMS ST Substituído Tributário
• Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos

• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
• MODELOS:
  • Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
    • Aquisição s/IPI
    • Aquisição c/IPI
    • Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
    • Energia Elétrica
    • Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
    • Devolução de vendas
    • Remessa em bonificação/Brinde
    • Aquisição de outra empresa do SN
    • Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
  • Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
    • Venda sem permissão credito
    • Venda com permissão credito (operação interna e externa)
    • Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
    • Devolução de compras para empresa normal
    • Remessa em Bonificação
    • Remessa para demonstração
    • Venda de produto importado
    • Nota de serviço

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO

• • Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I ao III)
  • Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA