Analista Fiscal 5.0 – Formação Analista Fiscal Especialização em EFD ICMS/IPI suas Apurações na Prática e os impactos com a Reforma Tributária – CBS e IBS

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

REFORMA TRIBUTÁRIA

• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS-ISS x IBS,
• PIS-COFINS IPI X CBS
• Imposto Seletivo – IS

• Cronograma de Transição da Reforma 2026 – 2033
• Extinção dos atuais ICMS ST, Diferencial de Alíquota (DIFA/DIFAL)
• Comitê Gestor IBS
• Aspectos Gerais de Incidência do IBS/CBS

• Regras de apuração diferenciada x alíquota reduzida

• Aspectos da Apuração e Recolhimento do IBS/CBS (split payment)
• Alteração na destinação/recolhimento – origem x destino
• Saldo Credor de ICMS x IBS
• Saldo Credor PIS-COFINS x CBS
• Alíquota Referência IBS/CBS
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo

• Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
• IPI – Zona Franca de Manaus
• Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

• Conceito e regras gerais
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Impostos incidentes
• Modalidades de importação
  • Importação por conta e ordem
  • Importação sob encomenda
  • Importação por conta própria
• Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
• Imposto de Importação – I.I
• IPI Importação
• PIS/COFINS importação
• Demais taxas e contribuições
• Tabela Externa Comum – TEC
• Importação de bem sem similar nacional
• Regime Tributário Simplificado – RTS
• Regime Especial – REMESSA CONFORME
• Tratamento dos possíveis créditos na importação
• TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
  • TTD 409, 410 e 411
  • Operação de Entrada – diferimento total
  • Operação de Saída – Credito presumido e diferimento parcial
  • Preenchimento XML – Cbenef, CST e cClasstrib

ICMS

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição)
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
  • base de cálculo – por dentro ou por fora?
  • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
  • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
  • compensação com saldo credor
  • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
  • pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
  • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
  • Alíquotas internas X Interestaduais
  • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
  • Base de calculo reduzida
  • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
  • Operações internas e interestaduais
  • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
  • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
  • Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 109/2024
• Créditos (normal e presumido)
  • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
  • Créditos presumidos e extemporâneos
  • Exceções e Vedações aos Créditos
• Ajustes EFD ICMS/IPI

• Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
• Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
• Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?

• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS
• Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20)
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS

• DIME/SC
• Sintegra/SC
• DESTDA/SC
• EFD ICMS/IPI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

• Quem é contribuinte
  • Industria de Transformação
  • Industria de Beneficiamento
  • Industria de Montagem
  • Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
  • Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
  • Créditos passiveis de IPI
  • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Embalagens (apresentação X transporte)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Aquisição Simples Nacional
  • Anulação/Estorno de Créditos do IPI
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Códigos de Recolhimento IPI (DARF)

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
  • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
  • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
  • C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Penalidades pelo não cumprimento

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)

• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
  • Lançamentos de NF de entradas
  • Lançamentos de NF de saídas
  • Apuração do ICMS e IPI
  • Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração – por documento ou na apuração
  • Confecção do e apuração do CIAP(Bloco G)
  • Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
  • Preenchimento e validação do DIFAL/FCP