Acordos de Sócios (Cláusulas essenciais para o sucesso da Holding. Cláusulas essenciais para proteger o interesse dos seus Clientes. Gestão eficaz. Solução de Conflitos)

PONTUAÇÃO PEPC/CFC

04 PONTOS PARA: AUD, PERITO, PROGP E PRORT

•  Legislação
  • Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
  • Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
  • Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
  • Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
  • Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).
• Problemas recorrentes na gestão das sociedades
  • Sociedades paritárias;
  • Entrada e saída de sócios;
  • Administração da sociedade;
  • Falta de definição das competências;
• Confusão patrimonial;
  • Sucessão por morte;
  • Remuneração/distribuição de lucros; e
• Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
  • Forma e constituição;
  • Principais diferenças; e
  • A holding (forma, CNAEs etc.).
• Direito Sucessório
  • Legítima;
  • Antecipação de herança;
  • Doação em vida (usufruto, reversão); e
• Acordos de Sócios/Quotistas e Cláusulas Societárias
  • Limites e validade;
  • Cláusulas para melhor gestão da sociedade (administração, preferência; condomínio de quotas etc.);
  • Cláusulas para resolução de conflitos entre os sócios (compra e venda forçada; dissolução parcial; etc.);
  • Poderes Políticos (Golden Shere, usufruto, quotas preferenciais x quotas ordinárias etc.);
  • Acordo de Sócios/Quotistas x Cláusulas Societárias;
  • Procuração em Causa Própria; e
  • Memorando de Entendimentos.