Formação de Assistente Fiscal (Com Reforma Tributária – IBS , CBS e IS)

Carga Horária: 8 horas

1 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
– diferimento, reduções de base de cálculo)
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas
– redução de base de cálculo (novidades para 2025)
– procedimentos com nota fiscal – ICMS destacado a menor ou maior
– IPI na base de cálculo do ICMS
– ICMS na devolução de mercadorias por empresas do SIMPLES Nacional
– devolução de mercadorias por não contribuintes

2 – Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
– alíquotas internas
– alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a nova alíquota de 4% para mercadorias importadas
– aplicação da nova alíquota de 4% para empresas comerciais e industriais
– cálculo do Conteúdo de Importação
– Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
– dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
– CST (Tabela A e B)
– prazos de recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)

3 – Aspectos básicos do IPI
– conceito
– princípios que regem o imposto
– definição de estabelecimento: industrial, equiparado industrial e por opção
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento
– processo produtivo
– previsão legal, regras constitucionais, incidência
– Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
– base de cálculo
– alíquotas, alíquota zero, produtos NT
– crédito do IPI
– apuração: forma de efetuar o recolhimento
– Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM/SH)
– CST do IPI
– Códigos de Enquadramento do IPI (CEI)
– procedimentos com IPI na devolução de mercadorias pelo Comércio (RPA e SIMPLES)

4 – Nota fiscal eletrônica
– histórico/legislação aplicada
– conceito
– obrigatoriedade de emissão
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– consulta à NF-e
– Documento Auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– contingências (formulário de segurança, FS-DA , EPEC , SVC-RS e SVC-AN)
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– procedimentos para a denúncia espontânea
– inutilização de número da NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
– procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do Simples Nacional)

5 – Principais operações fiscais – notas fiscais eletrônicas
– amostra grátis
– armazém geral
– bonificação
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação
– empréstimos
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata
– venda a ordem
– venda para entrega futura
– remessas de vasilhames
– transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)

6 – Reforma Tributária – IBS E CBS
– Período de Transição IBS e CBS
– Cronograma de Implantação CBS e IBS
– Período Teste – 2026, 2027 e 2028
– Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
– Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
– Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
– Não Cumulatividade Plena
– Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
– Hipótese de Incidência
– Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
– Procedimentos com Produtor Rural
– Composição de Base de Cálculo
– Imunidade
– Isenção Tributária
– Cesta Básica Nacional de Alimentos
– Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
– Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
– Local da Operação (recolhimento)
– Formas de Recolhimento
– Split Payment
– Nota de Débito e Crédito
– Créditos acumulados aproveitamento e cashback
– Local de recolhimento (recolhimento no destino – local de entrega
– Facilitação dos meios de pagamento

– Imposto Seletivo (IS)
– Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
– Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
– Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
– Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
– Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
– Composição de Base de Cálculo
– Alíquotas Referencia IS
– Regime de Apuração Concentrado(monofásico)

7 – Simples Nacional – Procedimentos para 2027

– Definição ME e EPP

– Receita bruta – novo conceito 2027

– Contribuinte do IBS/CBS – SIMPLES Nacional

– Recolhimento na Liquidação Financeira (split payment)

– Novo Prazo para Optar pelo SIMPLES Nacional

– Regime de Regular do IBS/CBS – SIMPLES Nacional

– Regime Único ou Híbrido do IBS/CBS para SIMPLES Nacional

– Créditos IBS e CBS – Hipótese no Regime Único

– Novas regras para RBT12

– Novo cálculo do Fator R

– PGDAS Assistido