A Reforma Tributária entra em uma nova etapa e traz mudanças que impactam diretamente a rotina das empresas optantes pelo Simples Nacional e dos profissionais responsáveis pelas áreas fiscal, contábil e financeira.
Com as novas regras, será necessário compreender não apenas a aplicação do IBS e da CBS, mas também seus reflexos na apuração do Simples Nacional, na geração e transferência de créditos, no PGDAS, no Fator R, na emissão de documentos fiscais, no split payment e na possibilidade de adoção do chamado regime híbrido.
Neste treinamento, você terá uma visão prática dos procedimentos que deverão ser observados para 2027, incluindo as novidades trazidas pela Resolução CGSN nº 190/2026 e os principais pontos da Reforma Tributária aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Ao longo de 8 horas de capacitação, serão abordados desde os fundamentos do IBS e da CBS até situações específicas do Simples Nacional, permitindo ao participante compreender o que muda, quais procedimentos deverão ser adotados e quais impactos precisam ser considerados na orientação às empresas.
Mestrando em Direito Tributário pela UCA (Universidade Católica Argentina – Buenos Aires/ARG)
Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí.
Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade.
Proprietário da DBA Cursos e Treinamentos, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional,
Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.
Reforma Tributária - IBS E CBS
- Período de Transição IBS e CBS
- Cronograma de Implantação CBS e IBS
- Período Teste - 2026, 2027 e 2028
- Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
- Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
- Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
- Não Cumulatividade Plena
- Vedação a Créditos - bens de uso pessoal
- Hipótese de Incidência
- Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
- Procedimentos com Produtor Rural
- Composição de Base de Cálculo
- Imunidade
- Isenção Tributária
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
- Local da Operação (recolhimento)
- Formas de Recolhimento
- Split Payment
- Nota de Débito e Crédito
- Créditos acumulados aproveitamento e cashback
- Local de recolhimento (recolhimento no destino - local de entrega
- Facilitação dos meios de pagamento
Reforma Tributária no Simples Nacional
- Definição ME e EPP
- Receita bruta - novo conceito 2027
- Novas Tabelas para o Simples Nacional
- Contribuinte do IBS/CBS - SIMPLES Nacional
- Recolhimento na Liquidação Financeira (split payment)
- Novo Prazo para Optar pelo SIMPLES Nacional
- Regime de Regular do IBS/CBS - SIMPLES Nacional
- Regime Único ou Híbrido do IBS/CBS para SIMPLES Nacional
- Créditos IBS e CBS - Hipótese no Regime Único
- Novas regras para RBT12
- Novo cálculo do Fator R
- PGDAS Assistido
- Procedimentos do SN em 2027
- Sistema Híbrido de apuração
- Por dentro do SIMPLES Nacional - PGDAS
- Por fora do SIMPLES Nacional - forma Regular
- Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
- Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no SIMPLES Nacional
- Sublimites CBS e IBS dentro do SIMPLES Nacional
- Mudanças no Anexos I e II do SIMPLES Nacional
- Impactos da Reforma Tributária para o MEI
- Procedimentos da Resolução do CGSN 190/2026