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Curso Presencial

DP ALÉM DA ROTINA CENÁRIOS, MUDANÇAS E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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Objetivo do Curso

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Objetivo do Curso Proporcionar uma imersão intensiva e estratégica sobre os principais movimentos recentes que vêm impactando as relações de trabalho, a atuação do Departamento Pessoal e a gestão de riscos trabalhistas nas empresas. O curso tem como foco desenvolver profissionais mais preparados para interpretar mudanças de entendimento dos tribunais, tendências previdenciárias, novos posicionamentos do TST e STF, além de reflexos práticos decorrentes de alterações normativas, decisões judiciais relevantes e transformações nas relações de trabalho modernas. Ao longo da imersão, os participantes irão fortalecer sua visão técnica, preventiva e consultiva, ampliando sua capacidade de tomada de decisão diante dos cenários mais sensíveis e polêmicos enfrentados atualmente pelas empresas e escritórios contábeis.
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Público-Alvo do Curso

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Público-Alvo O curso DP ALÉM DA ROTINA — Cenários, Mudanças e Impactos nas Relações de Trabalho é destinado a profissionais que atuam no Departamento Pessoal e buscam aperfeiçoamento estratégico, visão preventiva e domínio técnico sobre os principais movimentos recentes do Direito do Trabalho e da área previdenciária. Indicado para: • profissionais de DP de escritórios contábeis e empresas; • auxiliares, assistentes, analistas, encarregados e líderes de Departamento Pessoal; • profissionais de RH com atuação trabalhista; • consultores, gestores e advogados que atuam com relações de trabalho e rotina empresarial. Carga horária: 4 horas
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Cidades e Datas

SINDICONT Jaraguá do Sul dia 22/06 das 13h às 17h

(47) 99177-2878

Conteúdo Programático

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Conteúdo Programático:

  1. NOVOS MOVIMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO E IMPACTOS NO DP
  • Cenário atual das relações de trabalho no Brasil.
  • Tendências trabalhistas e previdenciárias para empresas e escritórios contábeis.
  • Principais riscos trabalhistas observados pelos tribunais.
  • O novo perfil preventivo e estratégico do Departamento Pessoal.

 

  1. POSICIONAMENTOS RECENTES DO TST E STF
  • Mudanças recentes de entendimento nos tribunais trabalhistas.
  • Julgados de maior impacto para empregadores.
  • Temas trabalhistas atualmente em debate no STF.
  • Decisões recentes envolvendo:
    • pejotização;
    • vínculo empregatício;
    • terceirização;
    • trabalho por aplicativos;
    • controle de jornada;
    • dano moral;
    • justa causa;
    • estabilidade gestante;
    • home office e teletrabalho.
    • Insalubridade – atividades de limpeza

 

  1. TEMAS POLÊMICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
  • Redes sociais e conduta digital do empregado.
  • WhatsApp corporativo e produção de provas digitais.
  • Limites do poder disciplinar do empregador.
  • Assédio moral, sexual e discriminatório.
  • Burnout e saúde mental nas relações de trabalho.
  • Fiscalização empresarial e limites legais de monitoramento.
  1. TEMAS PREVIDENCIÁRIOS DE MAIOR IMPACTO NAS EMPRESAS
  • Afastamentos previdenciários e responsabilidades do empregador.
  • Benefícios por incapacidade temporária e permanente.
  • Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seus impactos trabalhistas.
  • Estabilidade decorrente de auxílio-doença acidentário.
  • Reflexos previdenciários sobre verbas trabalhistas e condenações judiciais.
  • Limbo previdenciário trabalhista: riscos e responsabilidades empresariais.
  • Atestados médicos, afastamentos inferiores a 15 dias e controvérsias atuais.
  • Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: entendimentos recentes dos tribunais.
  • Responsabilidade da empresa em casos de saúde mental e afastamentos psicológicos.
  • Tendências de fiscalização previdenciária e cruzamento de informações.

 

  1. TELETRABALHO, FLEXIBILIZAÇÕES E NOVOS FORMATOS DE TRABALHO
  • Home office e teletrabalho após as recentes mudanças legislativas.
  • Controle de jornada no trabalho remoto.
  • Direito à desconexão.
  • Modelos híbridos e flexíveis de jornada.
  • Responsabilidade sobre equipamentos e estrutura de trabalho.

 

  1. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E PREVENÇÃO DE PASSIVOS
  • Compliance trabalhista aplicado ao Departamento Pessoal.
  • Fraudes trabalhistas contemporâneas:
    • pejotização;
    • salário “por fora”;
    • desvio de função;
    • acúmulo de função;
    • fraude em jornadas.
  • Fiscalizações trabalhistas e principais autuações.
  • Estratégias preventivas para redução de passivos trabalhistas.

 

  1. LEGISLAÇÃO, NORMAS E MOVIMENTOS RECENTES
  • Reflexos das recentes alterações legislativas nas rotinas trabalhistas.
  • Lei nº 14.457/2022 e medidas relacionadas à empregabilidade feminina.
  • Flexibilizações recentes nas relações de trabalho.
  • Movimentos normativos envolvendo saúde mental, inclusão e diversidade.
  • Tendências regulatórias para os próximos anos.

 

Referências Bibliográficas

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 20. ed. São Paulo: LTr, 2023.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 40. ed. São Paulo: Atlas, 2024.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF: Presidência da República.

 

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Andres Jimenez – Advogado, especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Consultor em Gestão Empresarial, com experiência na implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO).

Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, com vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos em Brasília, como TCU, Banco Central, Banco do Brasil, CONAB, além de TRE-SP, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de diversas cidades.

Instrutor  da FECONTESC (Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina), atuando na pasta do PEC – Projeto de Educação Continuada, desde o ano de 2014.