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Curso Presencial

Reforma Tributária Aplicada ao Simples Nacional

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Objetivo do Curso

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APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO: O cenário tributário e contábil brasileiro vive um momento de profundas transformações. A Reforma Tributária traz novos desafios e grandes oportunidades para profissionais que atuam com contabilidade, apuração fiscal e planejamento tributário. O curso “Reforma Tributária Aplicada ao Simples Nacional” foi desenvolvido com linguagem acessível e abordagem prática, orientações técnicas e conteúdo atualizado, totalmente aplicável às mudanças que impactarão diretamente o dia a dia das pequenas empresas. Inicialmente, o participante conhecerá uma visão geral da Reforma Tributária, compreendendo os fundamentos básicos da CBS e do IBS, a transição para os novos tributos (IBS e CBS), conforme previsto na Lei Complementar nº 214/2025. Em seguida, o curso aprofunda-se nos impactos específicos para os optantes do Simples Nacional, comparando as regras antes, durante e após o período de transição. Serão detalhadas as alterações trazidas pela LC 214/2025, como: o Novos critérios de impeditivos para adesão ao Simples Nacional; o Mudanças no conceito de Receita Bruta; o Repercussões nos sublimites e nos anexos I a V; o Ajustes na apuração da RBT12 e no Fator R; o Introdução do Regime Regular e a possibilidade de apuração não cumulativa, permitindo o aproveitamento de créditos tributários; o Entre outros temas essenciais para o novo contexto fiscal. Com uma metodologia dinâmica e aplicada à realidade empresarial, este curso é indispensável para quem busca entender com profundidade as mudanças da Reforma Tributária e atuar de forma estratégica na gestão tributária das empresas do Simples Nacional. Capacitar contadores e profissionais da área fiscal a compreenderem de forma clara e prática as principais mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e seus impactos diretos e indiretos aos optantes pelo Simples Nacional. O curso tem como propósito desenvolver uma visão estratégica e preventiva, preparando o participante para atuar de maneira segura, eficiente e em conformidade com as novas exigências legais, antecipando riscos, identificando oportunidades e orientando a tomada de decisões tributárias no novo cenário fiscal brasileiro.
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Público-Alvo do Curso

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Contadores, analistas fiscais, consultores e demais profissionais que desejam atualizar-se frente às mudanças da Reforma Tributária.
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Cidades e Datas

SINDICONT Criciúma dia 18/06 das 14h às 18h

(48) 99839-8811

SINDICONT Itajaí dia 22/06 das 13h30 às 17h30

(47) 99619-3868

SINDICONT Blumenau dia 23/06 das 08h às 12h

(47) 997003317

SINDICONT Jaraguá do Sul dia 25/05 das 08 às 12h

(47) 99177-2878

SINDICONT Joinville dia 26/06 das 08h às 12:h

(47) 99736-0247

Conteúdo Programático

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Breves Considerações da Reforma Tributária

Definições da Lei Complementar 214/2025

Extinção do PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI

Instituição da CBS, IBS e Imposto Seletivo

 

Fundamentos da CBS e do IBS

Hipóteses de Incidência e de Não Incidência

Operações Imunes

Operações Isentas

Momento do Fato Gerador

Local do Fato Gerador

Base de Cálculo

Alíquota

Contribuintes e Não Contribuintes

 

Imposto Seletivo

Incidência

Base de Cálculo

Contribuintes

 

Apuração da CBS e IBS

Momento de Apropriação do Crédito

Créditos Permitidos

Créditos Não Permitidos ou com Vedação Expressa

Créditos Presumidos Esquema de Apuração Mensal

Pagamento Indevido ou a Maior

 

Simples Nacional

Quem pode optar?

Conceito de Receita Bruta

Impeditivos para opção ao Simples Nacional

Prazo para opção ao Simples Nacional

Regras de Transição da Reforma Regime de Caixa

RBA : Receita Bruta Anual

Hipóteses de Desenquadramento

Limites e Sublimites

Determinação da RBT12

Anexos I ao V

Alíquota Nominal e Alíquota Efetiva

Fator R

Regime Tradicional e Regime Regular

QUERO PARTICIPAR!

Marcos Rebello

 

CURRICULO DO INSTRUTOR: Contador com Mestrado em Contabilidade (UFSC) e MBA em Finanças, Auditoria e Controlaria (FGV). Atua como instrutor e palestrante de Normas Brasileiras de Contabilidade, de legislação tributária e outros temas correlatos em cursos realizados pela Fecontesc – Federação dos Contabilistas de Santa Catarina. Também já atuou como instrutor para CRC/SC, CRC/PR e como professor de Pós Graduação em diversas Universidades (Unesc, Esucri, Senac, Univali, etc), atuando nas áreas de contabilidade, Custos, Formação do Preço de Venda, Orçamento, Análises Econômica e Financeira. Possui vasta experiência em consultorias empresariais com foco econômico-financeiro bem como consultorias contábeis e tributárias nos mais variados segmentos.

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