Simples Nacional (Conceito, Anexos, Permissões e Impedimentos).
Lucro Presumido (Obrigatoriedade, Presunção e Considerações).
Lucro Real (Opção, Obrigatoriedade, Apuração e Considerações).
Regimes Tributários na Reforma Tributária (Impactos e Reflexos)
Hierarquia Legislativa;
Cumulatividade e Não cumulatividade.
Impostos (Diretos e Indiretos).
Chegada da Reforma Tributária;
IVA, IVA Dual;
Não Cumulatividade Plena;
IBS e CBS.
Conceito Industrialização e Equiparado.
Características do IPI (Não Cumulatividade e Seletividade)
Fato gerador (Transformação, Beneficiamento, Renovação, Montagem e Acondicionamento).
Tabela do IPI – TIPI.
Base de cálculo.
Alíquotas.
Principais créditos de IPI.
Apuração do Imposto e Forma de Recolhimento.
Valor do Frete na composição da base de cálculo.
IPI reflexos da Reforma Tributária.
Imposto Seletivo;
Exercícios
Contribuinte x Não Contribuinte;
Características do ICMS (Não Cumulatividade e Essencialidade)
Fato gerador.
Base de cálculo.
Descontos Condicionais e Incondicionais.
Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo do ICMS.
Base de cálculo reduzida do ICMS.
Não Incidência, Base de Cálculo Reduzida;
Alíquotas.
Créditos Fiscais.
Controle Crédito do Ativo Permanente – CIAP.
Apuração do Imposto.
Diferencial de Alíquota e Antecipações.
ICMS de Substituição Tributária.
ICMS reflexos da Reforma Tributária;
Exercícios
CFOP e CST.
cBenef e CEST;
cClasstrib, CST IBS e CBS;
Carta de Correção e Carta de Correção Eletrônica.
Cancelamentos, Estornos e Inutilização (Prazo de Cancelamento).
Exigências para NF-e em 2.026 conforme LC nº 214/2.025;
Documentos Fiscais x Reforma Tributária.
Regime Cumulativo.
Regime Não Cumulativo.
Alíquotas.
Formas de Cálculos
Exercícios práticos
Exclusão de ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS.
Fim do PIS e COFINS
Reflexos da Reforma Tributária.
Fato Gerador.
Contribuinte.
Base de cálculo.
Alíquotas máxima e mínima.
Portal da NF-s Nacional
Código NBS;
Retenções
ISS e seu Reflexos na Reforma Tributária.
EFD ICMS/IPI.
EFD Contribuições.
EFD Reinf.
DEFIS.
PGDA’S.
DIRBI.
MIT, DCTF-Web.
Referências Bibliográficas:
EC nº 132 de 20 de Dezembro de 2.023;
Lei Complementar nº 214 de 21 de Janeiro de 2.025;
NT Nota Técnica da Reforma Tributária nº 001 e 002 (2.025);
RICMS/SC nº 2.870/2.001;
Guia Prático EFD Contribuições;
Guia Prático EFD Fiscal.
INSTRUTOR: Lúcio Tomaz
Graduado em Ciências Contábeis com 36 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Instrutor, Palestrante e Congressista. Atualmente sócio da Fox Treinamentos e Cursos. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de cálculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica, retenções federais, previdenciárias e municipais, bem como apuração de impostos federais, estaduais e municipais. Estudioso dos impostos diretos e indiretos, atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclo financeiro, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral, bem como Escrituração e Contabilização digital.
