Entrar
Advogados, Contabilidade, Estudantes, Terceiro Setor, Trabalhista, Tributário

Impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor

Objetivo: Capacitar profissionais nas adequações e inovações implementadas pelas normas que veicularam a reforma tributária
Instrutor
Cursos
0
0 avaliações
Copy of Untitled (84).png
  • Descrição
  • Informações

A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes no sistema de tributação brasileiro que também impactam as entidades do terceiro setor. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025, surgem novas regras e modelos tributários que exigem atualização e atenção dos profissionais da área.

Neste curso serão abordados os principais conceitos tributários aplicados ao terceiro setor, o cenário anterior à reforma e as mudanças introduzidas pelo novo modelo, com análises comparativas para compreensão dos impactos práticos.

O curso é destinado a contadores, advogados, gestores de entidades do terceiro setor e estudantes que desejam compreender e se preparar para as adequações trazidas pela reforma tributária.

Público alvo: contadores, advogados, estudantes e gestores do seguimento terceiro setor.

 

David Borges Isaac

Advogado do Brasil salomão e Matthes advocacia. Mestre e doutor em direitos coletivos pela Unaerp.

Professor de direito tributário da unaerp . Professor do instituto brasileiro de estudos tributários .

 

 

 

Formas de pagamentos
O pagamento poderá ser feito através de PIX, boleto ou cartões de crédito em até 3x (parcela mínima 125,00) ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
Como Fazer Sua Inscrição
Para Participantes Individuais:nAcesse o site da FECONTESC e clique em 'ENTRAR' no canto superior direito para fazer seu cadastro.nApós o cadastro, selecione 'CURSOS', escolha seu curso e clique em 'QUERO PARTICIPAR'.nEscolha sua categoria (associado, contador, parceiro, etc.) e clique em 'COMPRAR'.nPreencha as informações solicitadas e escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão).nApós a confirmação do pagamento, acesse sua conta na plataforma e clique em 'cursos' no menu esquerdo para acessar o curso.nPara Empresas:nA empresa acessa o site da FECONTESC, entra em 'ENTRAR' e faz o cadastro.nSeleciona 'CURSOS', escolhe o curso desejado e clica em 'QUERO INSCREVER ALGUÉM'.nPreenche as informações, escolhe a quantidade de vagas e clica em 'COMPRAR ACESSOS'.nNa aba dados de pagamento, irá preencher apenas os dados da empresa, inclusive em nome e sobrenome. Preenche os dados de pagamento e escolhe a forma de pagamento.nEfetivado o pagamento, para cadastrar os participantes, a empresa irá acessar sua conta, em 'ACESSOS', selecionar o curso contratado, e em 'ADICIONAR MEMBROS'. Inserir o e-mail do participante que deve ser previamente cadastrado na plataforma. O participante, então, acessa sua conta para participar do curso.
Informações Importantes para Inscrição e Acesso ao Curso
Seleção Cuidadosa da Categoria: É fundamental escolher a categoria de inscrição com precisão. Esta informação será verificada pelo Sindicont local. Uma escolha incorreta de categoria pode resultar em cobranças adicionais, caso a categoria selecionada não corresponda à real categoria do participante.nCadastro Pessoal dos Participantes: Cada participante deve criar seu próprio cadastro pessoal na plataforma. Isso é essencial para a emissão correta do certificado ao final do curso. Um cadastro individual garante que todos os detalhes e participações sejam adequadamente registrados e validados.
Como Acessar o Curso
Para acessar o curso, siga estes passos:nNo dia do curso, acesse o site www.fecontesc.org.br.nEntre na área do aluno usando seu login e senha.nA sala do curso estará disponível 15 minutos antes do horário programado. Aproveite este tempo para baixar os materiais e testar som e imagem.
Período de acesso à reprise
A reprise do curso estará disponível para ser assistida por 30 dias após sua liberação.
Compra PF R$ 320
Adicionar a lista de desejos
Detalhes do curso
Duração 13h30 as 17h30
Vídeo 4h
Nível Intermediário
Programa Completo

 

Programa de Ensino

1 - Contextualização geral acerca do terceiro setor

2 - Conceituações tributária

3 - Cenário Tributário anterior à Emenda Constitucional n.º 132/2023

4 - Modelo Tributário implementado com Reforma - Emenda Constitucional n.º 132/2023 e Lei Complementar n.º 214/2025

5 - Análises Comparativas

 

Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em   <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> . Acesso em 23 de julho de 2025.

 

BRASIL. Lei Complementar 214/2025. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm . Acesso em 23 de julho de 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal.Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2028. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Revisora: Ministra Rosa Weber. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1768733. Acesso em: 24 de julho de 2025.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de Teoria Geral do Direito. São Paulo: Noeses, 2013.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2011.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Reforma Tributária Comentada e Comparada. Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. São Paulo: Editora Atlas, 2024.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. LC 214/2025 Comentada. Reforma Tributária - Comentada - Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Sociail sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Editora Atlas, 2025.

LE BOURLEGAT, Maria Clara Maia. O que muda para as entidades do terceiro setor após a reforma tributária.  https://www.conjur.com.br/2024-mai-24/o-que-muda-para-as-entidades-do-terceiro-setor-apos-a-reforma-tributaria/. Acesso em 23 de julho de 2025.

CARRENHO, Ana Carolina; NAKO, Rodrigo; CARDOSO, Raissa. Reforma Tributária e o CEBAS.  https://www.migalhas.com.br/depeso/413098/reforma-tributaria-e-o-cebas . Acesso em 23 de julho de 2025.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Análise e Comentários Sobre a Reforma Tributária do Brasil - Ec 132/2023 e LC 214/2025. Editora JusPodvim. São Paulo 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal.Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2028. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Revisora: Ministra Rosa Weber. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1768733. Acesso em: 24 de julho de 2025.

 

Cursos populares
?>