Breves Considerações da Reforma Tributária
Normas Gerais do IBS e da CBS
Hipóteses de Incidência
Imunidades
Momento de Ocorrência do Fato Gerador
Local da Operação
Base de Cálculo
Das Alíquotas
Contribuintes
Modalidades de Extinção dos Débitos
Pagamento Indevido ou a Maior
Do Ressarcimento
Regimes de Apuração
Não Cumulatividade
Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
Cadastro com Identificação Única
Documento Fiscal Eletrônico
Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal
IBS e da CBS sobre Importações
Hipótese de Incidência
Importação de Bens Imateriais e Serviços
Importação de Bens Materiais
IBS e da CBS sobre Exportações
Exportações de Bens Imateriais e de Serviços
Exportações de Bens Materiais
Cashback do IBS e da CBS e Cesta Básica Nacional de Alimentos
Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
Redução em 30% das Alíquotas do IBS e da CBS
Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS
Redução a 0% das Alíquotas do IBS e da CBS
Produtor Rural e do Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
Resíduos e Demais Materiais destinados à Reciclagem, Reutilização ou
Logística Reversa, adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou outra forma de
organização popular
Bens Móveis Usados adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte para
Revenda
Regimes Específicos do IBS e da CBS
Combustíveis
Bens Imóveis
Sociedades Cooperativas
Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos,
Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
Transição para o IBS e para a CBS
Alíquotas durante a Transição
Transição Aplicável ao Regime de Compras Governamentais
Reequilíbrio de Contratos Administrativos
Utilização do Saldo Credor do Pis e da Cofins
Imposto Seletivo
Momento de Ocorrência do Fato Gerador
Não Incidência
Base de Cálculo
Alíquotas
Sujeição Passiva
Apuração
Pagamento
Impostos Seletivo sobre Importações
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre
Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o
Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Diário Oficial, Brasília, DF, 16 jan. 2025.
BRASIL. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das
Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei
no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro
de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de
outubro de 1999. Diário Oficial, Brasília, DF, 15 dez. 2006.
Contador com Mestrado em Contabilidade (UFSC) e
MBA em Finanças, Auditoria e Controlaria (FGV).
Atua como instrutor e palestrante de Normas
Brasileiras de Contabilidade, de legislação tributária
e outros temas correlatos em cursos realizados pela
Fecontesc – Federação dos Contabilistas de Santa
Catarina.
Também já atuou como instrutor para CRC/SC,
CRC/PR e como professor de Pós Graduação em
diversas Universidades (Unesc, Esucri, Senac, Univali,
etc), atuando nas áreas de Contabilidade, Custos,
Formação do Preço de Venda, Orçamento, Análises Econômica e Financeira.
Possui vasta experiência em consultorias empresariais com foco econômico
financeiro bem como consultorias contábeis e tributárias nos mais variados
segmentos.
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