Guia Completo para EFD-Reinf e DCTFWeb: Evitando Erros

EFD-Reinf

• Legislação aplicável as retenções Previdenciárias;
• Legislação aplicável as retenções IR, PIS/PASEP, COFINS, CSLL;
• Legislação aplicável aos demais rendimentos em substituição a DIRF;
• Retenções para as empresas do simples nacional;
• Obrigatoriedade de entrega e o Sem movimento da EFD-Reinf;
• Regras de validação;
• Notas fiscais fora do prazo;
• Contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
• R-1000 – Informações do contribuinte;
• R-1050 – Tabela de entidades ligadas
• R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
• R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
• R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
• R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
• R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
• R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
• R-2055 – Aquisição de produção rural;
• R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
• R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
• R-2099 – Fechamento dos eventos periódico;
• R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
• R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica;
• R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
• R-4080 – Retenção no Recebimento;
• R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos periódicos série R-4000;
• Natureza de rendimentos;
• Totalizadores;
• Penalidades;

DCTFWeb e o MIT

• Integração das Informações EFD-Reinf e o MIT na DCTFWeb;
• Obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos;
• Tributos declarados;
• MIT – Módulo de Inclusão de Tributos;
• Quais as mudanças com o MIT;
• Pessoas Jurídicas Inativas e o MIT;
• Acesso ao módulo do MIT: Como preencher?
• Como fica o DARF com o MIT;
• Créditos Vinculáveis;
• Relatórios;
• Transmissão;
• Sem movimento;
• Penalidades por incorreções ou omissões;
• Retificações;
• Casos especiais: MEI, Segurado Especial, Fechamento Automático;
• Preenchimento da DCTFWeb;
• Regras Gerais da Compensação, restituição e reembolso;
• Crédito de Retenção Lei 9.711/98;
• Crédito de Salário Família e Salário Maternidade;
• Pagamento indevido ou a maior;
• Compensação Cruzada;
• Reflexos e pontos de atenção com a inclusão do MIT.