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Curso Presencial

Reforma Tributária – Regras da Regulamentação e Transição do IBS, CBS e IS Domine as principais mudanças de forma direta e prática

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Objetivo do Curso

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Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a REFORMA TRIBUTÁRIA, apresentando com detalhes a nova sistemática de tributação sobre o consumo. Será detalhado aos participantes os novos tributos, IBS e CBS – IVA DUAL, que irão substituir os atuais ICMS, IPI, PIS e COFINS, sua nova composição de base, recolhimento, prazo de transição e demais pontos importantes a serem observados.
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Público-Alvo do Curso

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Aos profissionais da área fiscal (gerentes, analistas etc.), advogados, controllers, estudantes e demais interessados.
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Cidades e Datas

14/02 SINDICONT Alto Vale do Itajaí das 08h30 às 17h30

(47) 9 8849-7163

25/02 SINDICONT Jaraguá do Sul das 08h00 às 17h00

(47) 9 9187-8367

26/02 SINDICONT Brusque das 08h30 às 17h30

(47) 9 9248-6154

27/02 SINDICONT Balneário Camboriú das 08h30 às 17h30

(47) 98407- 0901

11/03 SINDICONT Araranguá das 08h30 às 17h30

(48) 9 9965-0094

12/03 SINDICONT Criciúma das 08h30 às 17h30

(48) 9 9839-8811

20/03 SINDICONT Joinville das 08h30 às 17h30

(47) 9 9736-0247

21/03 SINDICONT Itajaí das 08h30 às 17h30

(47) 9 9619-3868

24/03 SINDICONT Videira das 08h30 às 17h30

(49) 99180-8618

24/03 SINDICONT Canoinhas das 08h30 às 17h30

(47) 9 9699-2685

25/03 SINDICONT Curitibanos das 08h30 às 17h30

(49) 9 9137-4084

26/03 SINDICONT São Bento do Sul das 08h30 às 17h30

(47) 9 9600-8845

26/03 SINDICONT Lages das 08h30 às 17h30

(49) 9 9930-0067

14/04 SINDICONT São Miguel do Oeste das 08h30 às 17h30

(49) 9 8427 4891

15/04 SINDICONT Chapecó das 08h30 às 17h30

(49) 9 9124-9017

28/04 SINDICONT Concórdia das 08h30 às 17h30

(49) 9 8437 5021

29/04 SINDICONT Xanxerê das 08h30 às 17h30

(049) 3382 2800

Conteúdo Programático

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INTRODUÇÃO

  • Emenda Constitucional 132/2023
  • PLP 68/2024 e PLP 108/2024
  • Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
  • IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária

 

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS

  • Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
  • ICMS x ISS x IBS
  • PIS x COFINS x CBS e
  • IPI x IS
  • PIS Folha de Pagamento
  • Período de Transição IBS e CBS
  • Cronograma de Implantação CBS e IBS
  • Período Teste – 2026, 2027 e 2028
  • Quem estará sujeito?
  • Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
  • Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
  • Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
  • Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
  • Não Cumulatividade Plena
  • Apuração Créditos:
  • Regime de Competência (ATUAL) x Regime de Caixa (REFORMA)
  • Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
  • Hipótese de Incidência
  • Composição de Base de Cálculo
  • Alíquota IVA DUAL Referência
  • Percentual CBS
  • Percentual IBS Estadual
  • Percentual IBS Municipal
  • Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
  • Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
  • Imunidade
  • Isenção Tributária
  • Cesta Básica Nacional de Alimentos
  • Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
  • Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
  • Exportação Direta e Exportação Indireta
  • Local da Operação (recolhimento)
  • Formas de Recolhimento
  • Split Payment
  • Débito/Crédito – sistemática atual
  • NFe Débito e Crédito

 

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”

  • Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
  • Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
  • Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
  • Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
  • Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
  • Composição de Base de Cálculo
  • Alíquotas Referencia I.S.
  • Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
  • Formas de Recolhimento
  • Split Payment
  • Débito/Crédito
  • NFe Débito e Crédito

 

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

  • Sistema Híbrido de apuração
  • por dentro do Simples Nacional – PGDAS
  • por fora do Simples Nacional – forma Regular
  • Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
  • Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
  • Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
  • Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
  • Impactos da Reforma Tributária para o MEI
  • Criação do Nano empreendedor

 

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES

  • Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
  • NT 2024.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
  • Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
  • ATO DIAT 56/2024 – Extinção ECF x NFC-e
  • Adequações a LC 199/2023 – Lei da Desburocratização
  • Extinção DESTDA

 

EXEMPLOS PRÁTICOS

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Derlindo Maschio /João Adriano Philips

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos

JEFFERSON PITZ: Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerência da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada

(48) 99921-3042

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Documentos

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