Negociação e Avaliação do Custo Tributário – Regras Tributárias Gerais Nacionais
Curso Presencial
TRIBUTÁRIO PARA COMPRADORES
Objetivo do Curso
Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto ao ICMS, IPI, PIS/COFINS e demais tributos, em seus processos e atribuições. Orientando sobre o cálculo de impostos, operações fiscais, regras de creditamento do imposto, particularidades acerca do ICMS Substituição Tributária de SC. Dessa forma auxiliando na identificação dos impostos aplicados nos pedidos de compra, bem como, demonstrar os impostos que poderão ser recuperados pela empresa nas aquisições de mercadorias e demais particularidades.
Público-alvo do Curso
Principalmente aos compradores, aplicando-se aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Conteúdo Programático
- NORMAS GERAIS
- Princípio Cumulativo x Não Cumulativo
- Simples Nacional – conceitos gerais
- Lucro Presumido – conceitos gerais
- Lucro Real – conceitos gerais
- CFOP X CSOSN
- ICMS
- Conceitos Gerais
- Regras Gerais de Créditos
- Industrialização/Comercialização
- Uso e Consumo
- Ativo Imobilizado
- Energia/Comunicação
- Transporte
- Demais serviços contratados
- Alíquotas de ICMS Interna x Interestadual
- Diferencial de Alíquota
- Operações para Contribuintes
- Operações Interestaduais
- Operações Internas
- Operações para não contribuintes
- IPI
- Conceitos Gerais
- Regras de Créditos
- Industrialização/Comercialização
- Uso e Consumo
- Material de Embalagem
- Demais serviços contratados
- PIS/COFINS
- Conceitos Gerais
- Cumulatividade x Não Cumulatividade
- Regras de Créditos
- Exclusão do ICMS e IPI da base dos créditos
- Industrialização/Comercialização
- Uso e Consumo
- Ativo Imobilizado
- Energia/Comunicação
- Transporte
- Demais serviços contratados
- ICMS ST
- Conceitos Gerais
- Protocolo x Convênio
- Regras Gerais de Créditos
- Inaplicabilidade do ICMS ST
- Diferencial de Alíquotas
- SIMPLES NACIONAL
- Conceitos Gerais
- Regras de Créditos
- Crédito conforme alíquota
- Crédito Presumido
- RIPI – Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010 – Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
- Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
- Lei 10.833, de 30 de dezembro de 2003 – Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências
- Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- Lei Complementar 123, 14 de dezembro de 2006 – institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
- Resolução CGSN 140, 24 de maio de 2018 – Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Cidades & Datas
- JULHO
- SINDICONT Alto Vale do Itajaí – Rio do Sul: 12/07/23 das 13h30 às 17h30
Carga horária 4hs
DerlindoMaschio JoãoAdriano Philips
DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).
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