Objetivo: Apresentar normas que tratam sobre a responsabilidade técnica do contabilista na sua atuação profissional, apresentando exemplos práticos, jurisprudências, visando capacitá-los a identificar riscos e a se antecipar a eles, limitando a responsabilidade do profissional através da adoção de comportamentos e elaboração de instrumentos e cláusulas.
Público-alvo: Contadores, Técnicos em contabilidade, advogados e estudantes destas áreas.
Ø Responsabilidade Civil do Contador
§ Diferença entre responsabilidade civil, penal e ética na atuação contábil.
§ Principais fontes de responsabilidade: erros de cálculo, negligência e omissões.
§ Casos reais: exemplos de ações judiciais contra contadores e seus desdobramentos.
§ Análise de situações hipotéticas que podem gerar problemas legais, com discussão sobre o que poderia ter sido feito para evitar riscos.
Ø Prevenção de Riscos Jurídicos na Prática
§ As cláusulas indispensáveis para proteção jurídica e limitação da responsabilidade do contador.
§ como documentar atividades e comunicações com clientes de forma segura.
§ limites legais da atuação do contador.
Ø Tendências e Desafios no Mercado Atual
§ O impacto das novas regulamentações e da digitalização dos procedimentos na responsabilidade do contador.
§ Compliance e LGPD: como evitar erros que podem gerar multas e ações judiciais.