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Curso Presencial

UNIFECONTESC – Curso Crédito Presumido ICMS/SC – Sub Apuração & Fundos – Preenchimento da DIME e EFD ICMS/IPI – com exemplos práticos

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Objetivo do Curso

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Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto ao correto preenchimento dos registros 1900 e filhos, referente a segregação na apuração do ICMS quando o contribuinte optar pelo crédito presumido conforme Anexo 2 do RICMS/SC e paralelamente apresentar as regras de transferência(recolhimento) do Fundos Sociais de SC conforme Decreto 1.845/202 e Portaria SEF 143/2022. Apresentar o preenchimento da DIME, a composição de cálculo e o valor devido dos Fundos Estaduais. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
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Público-Alvo do Curso

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Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
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Cidades e Datas

23/08 das 08hs às 12hs SINDICONT Jaraguá do Sul

(47) 99187 8367

23/08 das 14hs às 18hs SINDICONT São Bento do Sul

(47) 99600-8845

Conteúdo Programático

QUERO PARTICIPAR!
  • Quais benefícios fiscais (TTD) estão obrigados a aplicação da Sub Apuração?
  • Conceito de Crédito Presumido de ICMS
  • Tipos de Crédito Presumido
    • Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
    • Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
  • Lançamento do Crédito Presumido
    • DIME x SPED FISCAL
    • Fechamento Apuração ICMS (E110 e Quadro 09)
    • Fechamento Sub Apuração (1920 e Quadro 14)
    • Quadro 15 e 16 – cálculo Fundos Estaduais
  • Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
  • Qual ajuste deverá ser utilizado?
  • Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
  • DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
  • Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
    • Quais ajustes são feitos pelo documento?
  • Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
    • Quais ajustes são feitos pela apuração?
  • Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
  • Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
  • Transferência(recolhimento) para o FUNDOS ESTADUAIS
    • FUMDES, FUNDO SOCIAL, FIA & FEI
    • Cálculo dos FUNDOS
    • Quem está obrigado ao recolhimento?
    • Base de Cálculo dos FUNDOS
    • Alíquotas previstas para o recolhimento de cada FUNDO ESTADUAL
    • Transferência aos Fundos de 0,40% – como calcular?
    • Prazo de recolhimento dos FUNDOS
  • EXEMPLOS PRÁTICOS, demonstrando para o participante os lançamentos diretamente no PVA do SPED FISCAL:
    • Crédito Presumido Artigos Têxteis (TTD 47 e 372);
    • Crédito Presumido Importadoras (TTD 409/410/411);
    • Crédito Presumido nas Vendas pelo e-Commerce (TTD 478).
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João Adriano Philips e ou Derlindo Maschio

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

(48) 99921-3042

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Documentos

Rua Anita Garibaldi, 79, Ed. Miguel Daux 3º Andar – Sala 302 Centro Florianópolis – SC CEP: 88.010-500

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