INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS E CÁLCULOS ESPECÍFICOS – 16HS –

– Modalidades de relações de trabalho diferentes:

1. a) Relação de emprego
2. b) relação de trabalho autônomo
3. c) relação de trabalho avulso – portuário e não portuário
4. d) relação de trabalho eventual
5. e) relação de trabalho institucional
6. f) relação de trabalho cooperado
7. g) relação de trabalho voluntário
8. h) relação de trabalho de estágio – remunerado ou não remunerado?

Rotinas de Admissão:

1. a) documentos necessários
2. b) exames admissionais
3. c) prazos de envio ao eSocial
4. d) exame de gravidez – atestado de antecedentes criminais – referências
5. e) práticas discriminatórias na admissão

Modalidades de contratos

– Contratação de MEI

– Contrato de Trabalho

– Alterações Contratuais – Requisitos de admissibilidade

– Contrato Indeterminado

– Contrato Determinado

– Contrato Intermitente

– Modalidades: Presencial, Híbrido e Remoto

– Diferença entre Home Office e Teletrabalho

Jornada de Trabalho – Limites legais

– Intervalos Intrajornada e Interjornada – Limites legais

– Banco de Horas – Acordo individual ou coletivo – diferenças

– Horas Extras – fórmulas e bases de cálculos

– Acordos de compensações – regras

– Trabalho Noturno – fórmulas de cálculos

– Descanso Semanal Remunerado (DSR)

– Salário e Remuneração

– Salário-Mínimo Nacional x Salário-Mínimo Regional x Piso salarial

– Conceitos de remuneração (Incidências e reflexos)

– Ajuda de Custo – conceito correto

– Salário In Natura ou salário utilidade – exemplos

– Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo

– Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade

 Férias

– Férias Individuais e coletivas

– Média de variáveis sobre Férias

– Aviso Prévio de Férias

– Situações que geram a perda do direito a férias

– Incidências das férias

– Exercícios – Proporcionalidade

Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina

– Prazos para pagamento das Parcelas

– Incidências na Primeira e Segunda Parcelas

– Exercícios – Proporcionalidade

Rescisão de contrato

– Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

– Tipos de Desligamento e seus direitos

– Demissão por Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta

– Justa Causa – Empregado – artigo 482 da CLT