FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 – MÓDULO II – ASSISTENTE FISCAL

INTRODUÇÃO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e

• Natureza de Operação e CFOP
• Data emissão X Data saída
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
• Preenchimento XML – Tabela 5.2 Cbenef x CST
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Dados do Transportador
• Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE

 ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e

• Operações CIF e FOB
• Incidência do ICMS e do ISS
• ICMS
  • Local da prestação (foto gerador)
  • Alíquotas de ICMS – regras gerais
  • Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
  • Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
  • Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
  • Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
• Regras do CT-e OS (outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade
• CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
• DACTE
• Tipo do CT-e e Serviços
  • CT-e Normal
  • CT-e Complemento de Valores
  • CT-e Substituto do CT-e Anulado
• Exemplos de:
  • Remetente
  • Destinatário
  • Expedidor
  • Recebedor
• Carta de Correção Eletrônica – CC-e
• Anulação e Substituição do CT-e
• Aspectos importantes da sua emissão
• Dispensa da impressão do DACTE
  • Em relação ao MDF-e
  • Em relação a contrato
  • Demais regras
• Regras para geração CT-e Global

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E

• Obrigatoriedade nas operações internas
• Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
• Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
• Cancelamento do MDF-e
• Aspectos importante da sua emissão
• Arquivo MDF-e autorizado e contingências

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

• Contribuintes e responsável
• Fato Gerador do ISQN
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
  • Na sede do prestador de serviço, ou
  • Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
  • Prestador optante pelo Simples Nacional
  • Prestador enquadramento regime normal
• Lei Complementar 116/03 – atualizado com as recentes decisões do STF
• CPOM – Cadastro Prestador de Serviço Outro Município – decisão do STF
• Software – ISS x ICMS
• Lista de Serviços
• Alíquotas (mínima e máxima)

 ICMS

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
  • base de cálculo – por dentro ou por fora?
  • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
  • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
  • compensação com saldo credor
  • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
  • pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
  • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
  • Alíquotas internas X Interestaduais
  • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
  • DARE X GNRE
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
  • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
  • Base de cálculo reduzida
  • Desconto condicional e incondicional (bonificação)

• • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
  • Operações internas e interestaduais
  • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
  • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
  • Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 174/2023
• Créditos (normal e presumido)
  • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
  • Créditos presumidos e extemporâneos
  • Exceções e Vedações aos Créditos
• Ajustes EFD ICMS/IPI

• Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
• Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
• Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
• Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
• Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS
• Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
• DIME/SC
• Sintegra/SC
• DESTDA/SC
• EFD ICMS/IPI

CRÉDITO PRESUMIDO ICMS – SUB-APURAÇÃO

• Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
• Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
  • Lançamento do Crédito Presumido
  • Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
• Exemplo Prático da Sub Apuração do TTD 409/410/411
• Cálculos do Crédito Presumido
• Cálculo dos Fundos Estaduais
• Reflexos na EFD ICMS/IPI x DIME

• Qual ajuste deverá ser utilizado?

• Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
• DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
• DIME x SPED FISCAL
• Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
• Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração(E111)
• Fundos Estaduais para manutenção do benefício fiscal – Portaria 143/2022
• FUMDES
• FUNDO SOCIAL
• FIA e FEI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

• Quem é contribuinte
  • Industria de Transformação
  • Industria de Beneficiamento
  • Industria de Montagem
  • Industria de Acondicionamento/Recondicionamento
  • Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe. Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
  • Créditos passiveis de IPI
  • Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Embalagens (apresentação X transporte)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Aquisição Simples Nacional
  • Anulação/Estorno de Créditos do IPI
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
• Reforma Tributária – impactos no IPI (unificação CBS)

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
  • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
  • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
  • C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Tipo de escrituração
• Periodicidade
• Modelo Simplificado x Modelo Completo
• Cadastro de Produtos e Serviços
• Estoques
• Processo de Industrialização
• Bloco H – Inventário
  • Totais do inventário – H005
  • Inventário – H010
  • Regras gerais
  • Bloco K – Controle Produção

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)

• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
  • Lançamentos de NF de entradas
  • Lançamentos de NF de saídas
  • Apuração do ICMS e IPI
  • Apuração do ICMS – Sub-apuração
  • Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
  • Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
  • Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
  • Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
  • Confecção do e apuração do CIAP
  • Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências