Curso Prático IRPF/24 – Ganho de Capital, Permuta, Doação e Herança

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

GANHO DE CAPITAL – PERMUTA – DOAÇÕES E HERANÇAS – BENS NO EXTERIOR

1. Regras Gerais e Cuidados na Elaboração e Apresentação

1.1. Novidades e alterações na Legislação pertinentes a temática;

1.2. Individualização dos Bens no Exterior, avaliação ao Valor de Mercado Lei 14.754/2023;

1.3. Dicas, cruzamentos e cuidados na elaboração da Declaração;

2. Ganho de capital na venda de imóveis e participações societárias

2.1. Conceito e Tratamento de Prejuízos;

2.2. Custo de aquisição: Desmembrado, Permutado, em Partes, por Concurso Público ou Sorteio;

2.3. Custo na Transferência de Propriedade de Bens e Direitos por Sucessão Causa Mortis;

2.4. Custo na Dissolução da Sociedade Conjugal;

2.5. Custo na Doação e não Incidência do IR – Discussão sobre as Decisões do STF;

2.6. Valores que Integram o Custo de Aquisição;

2.7. Atualização do Custo de Aquisição;

2.8. Valor de Alienação;

2.9. Incidência Tributária nas Operações;

2.10. Alienação a Prazo e Alíquotas Incidentes;

2.11. Isenções: Bens Pequeno Valor, Único Imóvel, Venda Imóvel Residencial para Aquis. Outro;

1.12. Tratamento tributário na aplicação parcial do produto da venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

1.13. Imóvel em Construção e casos em que não se aplica os Benefícios de Isenções;

1.14. Indenização por Desapropriação e Liquidação de Sinistro;

1.15. Redução do Ganho de Capital;

1.16. Tratamento na Permuta de Imóveis e valores envolvidos (com ou sem torna);

1.17. Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica (Incorporação Imobiliária).

3. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA PERMUTA;

3.1. O que se considera permuta de unidades imobiliárias;

3.2. Da escritura pública;

3.3. Tratamento da torna e outros bens e valores envolvidos.

4. COMUNICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

4.1. Obrigatoriedade de apresentação;

4.2. Prazo de apresentação;

4.3. Informações a serem prestadas (Contribuinte, Dependentes, Procurador, Fontes Pag.)

4.1.4. Comunicar por escrito, à fonte pagadora, para proceder as retenções legais;

4.4. Apresentar declaração de anos anteriores, se obrigatório;

4.5. Apuração do Imposto Devido;

4.6. Prazo e recolhimento em quota única o imposto devido.

5. DECLARAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR – DBE ou CBE

5.1. Obrigatoriedade de apresentação;

5.2. Forma de Apresentação;

5.3. Prazo de apresentação (anual e trimestral);

5.4. Informações a serem prestadas;

5.5. Multa pelo atraso;

5.6. Onde esclarecer dúvidas sobre preenchimento.