Curso Presencial

Cobranças Tributárias e Comportamento Estratégico – 4hs (Compreendendo as cobranças tributárias p/ um adequado comportamento estratégico)

Objetivo do Curso

Apresentar de forma didática, prática e objetiva, porém crítica, as modalidades de cobrança tributária direta e/ou indireta em âmbito Federal, Estadual e Municipal, propiciando um ambiente de compreensão e gerenciamento das dívidas tributárias, sem engravatar as palavras.

Público-Alvo do Curso

Contadores; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.

Cidades e Datas

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO – Cenário de Tributação: Estratégias e Ferramentas de Auto Regularização. (contra-) Inteligência Fiscal. Casos Práticos
FLUXO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA – Hipótese de Incidência, Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquota; Lançamento (declaração, homologação ou misto); Defesas Administrativas Municipais, Estaduais e Federais (Suspensão. Procedimentos e Instâncias); Certidão de Dívida Ativa- CDA. Casos Práticos.
DÍVIDA ATIVA – Honorários Procuradoria; Possibilidade de Inscrição no CADIN- Cadastro de Inadimplentes (tributo federal) e CDA com Protesto em Cartório (federal, estadual e municipal); Impossibilidade de Compensação da Dívida com Créditos Tributários; Possibilidade de Redirecionamento aos Sócios (art. 135 CTN, Tema 97 de Recursos Repetitivos do STJ e Portaria 498/2017) e Dissolução Irregular (Súmula 435 do STJ) e/ou Omissão e Declarações (inatividade de ofício). Casos Práticos.
COBRANÇA JUDICIAL – Tributos Municipais, Estaduais e Federais; Fases da Cobrança: citação, garantia, discussão, revelia, restrições, suspensão, desconsideração da personalidade jurídica, empresas sucessoras, arquivo, prescrição intercorrente etc. Empresas do Simples; Casos Práticos.
COBRANÇA JUDICIAL INDIRETA E CRIMES TRIBUTÁRIOS – Carta por Santa Catarina (SEF, PGE e MP); Sanção; Excludente de Punibilidade. Suspensão e Extinção do Processo Criminal. Empresas do Simples Nacional (quem denuncia criminalmente: União, Estado ou Município?). Casos Práticos.
TURBULÊNCIAS – Dificuldades e ações do contribuinte que potencializam a cobrança tributária; Estratégias Fiscais para Auto Regularização e identificação de ilícitos tributários; Ferramentas de Incentivo a Auto regularização; Melhores Práticas que minimizam o impacto na dívida tributária durante o processo de cobrança e Estudos de Casos (Relação de parceria entre Contribuinte, Jurídico e Contabilidade).

Sidinei Hess

Experiência de 22 anos na área fiscal/tributária. Instrutor Cursos da FECONTESC e Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Gestão. Advogado Empresarial (tributário/trabalhista/consumidor) e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; Diretor do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-11/2017-19/2019-21/2021-23/2023-25. Coord. Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).

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Cobranças Tributárias e Comportamento Estratégico – 4hs (Compreendendo as cobranças tributárias p/ um adequado comportamento estratégico)

Objetivo do Curso

Público-Alvo do Curso

Cidades e Datas

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