Abordar as regras no que tange o regime de substituição tributária de uma maneira simples, clara e objetiva. O participante terá conhecimentos de como funciona o regime de substituição tributária, partindo do esclarecimento dos conceitos, que são de fundamental importância no que tange este tipo de imposto. Também será abordado a forma de cálculo do ICMS ST, MVA ajustada e, também do diferencial de alíquotas destes produtos sujeitos a este tipo de regime de tributação, tanto para contribuintes de apuração normal, quanto para contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Será abordado também a forma de identificação se um produto está ou não na substituição tributária e ainda as situações que não se aplica o regime do ICMS ST, mesmo estando a mercadoria sujeita a este regime.
- Objetivo: Abordar as regras no que tange o regime de substituição tributária de uma maneira simples, clara e objetiva. O participante terá conhecimentos de como funciona o regime de substituição tributária, partindo do esclarecimento dos conceitos, que são de fundamental importância no que tange este tipo de imposto. Também será abordado a forma de cálculo do ICMS ST, MVA ajustada e, também do diferencial de alíquotas destes produtos sujeitos a este tipo de regime de tributação, tanto para contribuintes de apuração normal, quanto para contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Será abordado também a forma de identificação se um produto está ou não na substituição tributária e ainda as situações que não se aplica o regime do ICMS ST, mesmo estando a mercadoria sujeita a este regime.
- Público alvo: Contadores, assistentes, analistas fiscais, faturistas e demais profissionais que necessitem entender a funcionalidades deste regime de tributação.
- 1 – ENTENDENDO O ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Características do ICMS ST
- Informações sobre o Convênio ICMS 142/18
- Conceitos básicos e explicação de como funciona este regime
- Convênio X Protocolo
- Estado signatário e não signatário
- 2 – IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Produtos Sujeitos ao Regime
- CEST x NCM x descrição x segmento
- 3 – NÃO APLICABILIDADE DA ST
- Venda para consumidor final
- Inaplicabilidade do regime de ST
- Inaplicabilidade do Regime da ST para Produtos Produzidos em Escala não Relevante (Convênio ICMS 142/18)
- 4 – CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Base de Cálculo através da MVA, PMC, preço fixado, termo de compromisso
- Cálculo do ICMS ST em operações internas, para empresas normais e simples nacional
- Cálculo do ICMS ST em operações interestaduais, para empresas normais e simples nacional
- Cálculo da MVA ajustada para produtos com e sem benefícios fiscais
- 5 – RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Recolhimento do ICMS ST pelo Substituto Tributário
- Recolhimento do ICMS ST pelo substituído
- Responsabilidade solidária
- 6 – CRÉDITO, RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS ST
- Possibilidade de crédito do ICMS ST
- Exclusão de mercadoria do regime de ST
- Ressarcimento na saída para outro Estado
- Ressarcimento na saída interna para o Simples Nacional
- Restituição e Complemento do ICMS ST
- Devolução de mercadorias
- 7 – EMISSÃO DA NOTA FISCAL E ESCRITURAÇÃO FISCAL
- Emissão da Nota Fiscal pelo contribuinte substituto
- Emissão da Nota Fiscal pelo contribuinte substituído
- Escrituração pelo contribuinte substituto
- Escrituração pelo contribuinte substituído
- Emissão da nota fiscal de devolução
- Associado SINDICONT – R$ 148,00
- Contador em dia com o CRSC – R$ 185,00
- Parceiros – R$ 240,00
- Demais interessados – R$ 290,00
A vista no boleto ou *parcelado nos cartões de crédito. *Parcela mínima R$ 125,00
- Data: 23 e 24/09/2021
- Horário: 13h30 as 17h30
- Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.
Como faço a minha inscrição? Sejam bem-vindos a mais um curso oferecido pelo Sindicont da sua região através do PEC – Programa Educação Continuada, um projeto dos SINDICONTS do estado de Santa Catarina em parceria com a FECONTESC. Estamos com um novo site e uma plataforma de educação exclusiva, que irá dispor de mais recursos aos participantes, oferecendo assim uma nova experiência. Nossa nova plataforma dispõe:
- Cursos ao vivo
- Acesso ao curso gravado por até 3 vezes em até 15 dias (o que terminar primeiro)
- Biblioteca dos materiais do curso contratado
- Canal para tirar dúvidas por até 24 horas após o curso
- Certificados emitidos pelo próprio participante após a realização do curso
- Compra realizada pela empresa:
- Cadastro e compra:
- 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
- 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
- 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Cadastrar os participantes:
- 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
- 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
- 3º Clique em cima do curso contratado;
- 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
- O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.
- Compra feita diretamente pelo participante:
- Cadastro e compra:
- 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO PARTICIPAR".
- 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
- 4º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Acesso do curso pelo participante:
- 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
- 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.
- Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
- É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.