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Abordar as regras no que tange o regime de substituição tributária de uma maneira simples, clara e objetiva. O participante terá conhecimentos de como funciona o regime de substituição tributária, partindo do esclarecimento dos conceitos, que são de fundamental importância no que tange este tipo de imposto. Também será abordado a forma de cálculo do ICMS ST, MVA ajustada e, também do diferencial de alíquotas destes produtos sujeitos a este tipo de regime de tributação, tanto para contribuintes de apuração normal, quanto para contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Será abordado também a forma de identificação se um produto está ou não na substituição tributária e ainda as situações que não se aplica o regime do ICMS ST, mesmo estando a mercadoria sujeita a este regime.

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Instrutor:

  • Objetivo: Abordar as regras no que tange o regime de substituição tributária de uma maneira simples, clara e objetiva. O participante terá conhecimentos de como funciona o regime de substituição tributária, partindo do esclarecimento dos conceitos, que são de fundamental importância no que tange este tipo de imposto. Também será abordado a forma de cálculo do ICMS ST, MVA ajustada e, também do diferencial de alíquotas destes produtos sujeitos a este tipo de regime de tributação, tanto para contribuintes de apuração normal, quanto para contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Será abordado também a forma de identificação se um produto está ou não na substituição tributária e ainda as situações que não se aplica o regime do ICMS ST, mesmo estando a mercadoria sujeita a este regime.
  • Público alvo: Contadores, assistentes, analistas fiscais, faturistas e demais profissionais que necessitem entender a funcionalidades deste regime de tributação.

  • 1 – ENTENDENDO O ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    • Características do ICMS ST
    • Informações sobre o Convênio ICMS 142/18
    • Conceitos básicos e explicação de como funciona este regime
    • Convênio X Protocolo
    • Estado signatário e não signatário 
  • 2 – IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    • Produtos Sujeitos ao Regime
    • CEST x NCM x descrição x segmento
  • 3 – NÃO APLICABILIDADE DA ST
    • Venda para consumidor final
    • Inaplicabilidade do regime de ST
    • Inaplicabilidade do Regime da ST para Produtos Produzidos em Escala não Relevante (Convênio ICMS 142/18)
  • 4 – CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    • Base de Cálculo através da MVA, PMC, preço fixado, termo de compromisso
    • Cálculo do ICMS ST em operações internas, para empresas normais e simples nacional
    • Cálculo do ICMS ST em operações interestaduais, para empresas normais e simples nacional
    • Cálculo da MVA ajustada para produtos com e sem benefícios fiscais
  • 5 – RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    • Recolhimento do ICMS ST pelo Substituto Tributário
    • Recolhimento do ICMS ST pelo substituído
    • Responsabilidade solidária
  • 6 – CRÉDITO, RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS ST
    • Possibilidade de crédito do ICMS ST
    • Exclusão de mercadoria do regime de ST
    • Ressarcimento na saída para outro Estado
    • Ressarcimento na saída interna para o Simples Nacional
    • Restituição e Complemento do ICMS ST
    • Devolução de mercadorias 
  • 7 – EMISSÃO DA NOTA FISCAL E ESCRITURAÇÃO FISCAL
    • Emissão da Nota Fiscal pelo contribuinte substituto
    • Emissão da Nota Fiscal pelo contribuinte substituído
    • Escrituração pelo contribuinte substituto
    • Escrituração pelo contribuinte substituído
    • Emissão da nota fiscal de devolução

  • Associado SINDICONT – R$ 148,00
  • Contador em dia com o CRSC – R$ 185,00
  • Parceiros – R$ 240,00
  • Demais interessados – R$ 290,00

A vista no boleto ou *parcelado nos cartões de crédito. *Parcela mínima R$ 125,00

  • Data: 23 e 24/09/2021
  • Horário: 13h30 as 17h30
  • Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.

  Como faço a minha inscrição?   Sejam bem-vindos a mais um curso oferecido pelo Sindicont da sua região através do PEC – Programa Educação Continuada, um projeto dos SINDICONTS do estado de Santa Catarina em parceria com a FECONTESC. Estamos com um novo site e uma plataforma de educação exclusiva, que irá dispor de mais recursos aos participantes, oferecendo assim uma nova experiência. Nossa nova plataforma dispõe:

  • Cursos ao vivo
  • Acesso ao curso gravado por até 3 vezes em até 15 dias (o que terminar primeiro)
  • Biblioteca dos materiais do curso contratado
  • Canal para tirar dúvidas por até 24 horas após o curso
  • Certificados emitidos pelo próprio participante após a realização do curso
  Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.       Para fazer a aquisição dos cursos, siga as instruções abaixo:  
  • Compra realizada pela empresa:
  • Cadastro e compra:
    • 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
    • 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
    • 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
    • 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
 
  • Cadastrar os participantes:
    • 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
    • 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
    • 3º Clique em cima do curso contratado;
    • 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
    • O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.
 
  • Compra feita diretamente pelo participante:
  • Cadastro e compra:
    • 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
    • 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO PARTICIPAR".
    • 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
    • 4º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
  • Acesso do curso pelo participante:
    • 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
    • 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.
Simples assim.   Importante:
  • Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
  • É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
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