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Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.
- Objetivo: Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.
- Público Alvo: Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
REGRAS GERAIS
- PIS/COFINS CUMULATIVO
- PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
- Regime Monofásico
- Substituição Tributária
- Tributável a Alíquota Zero
- Isenta da Contribuição
- Sem Incidência da Contribuição
- Operação com Suspensão da Contribuição
- Essencialidade e Relevância
- Conceito de Imobilizado para fins de crédito
- Quando me crédito pela depreciação?
- Quando me crédito pela aquisição?
- Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?
- Conceito, o que é Receita Financeira?
- Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
- Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
- Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Alíquotas PIS/COFINS
- Prazo de Recolhimento
- Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
- Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
- O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
- Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
- Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
- Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
- Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
- Apuração de PIS e COFINS após a decisão
- Habilitação do Crédito junto à Receita Federal do Brasil
- Preenchimento prático da EFD Contribuições
- Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
- Antes do trânsito em julgado
- Após o trânsito em julgado
- Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
- Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
- Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
- Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
- Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
- Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
- Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
- Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
- Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
- Registro 1010 – Processo referenciado - ação judicial
- Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
- Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração
- Associado SINDICONT – R$ 125,00
- Contador em dia com o CRSC – R$ 148,00
- Parceiros – R$ 185,00
- Demais interessados – R$ 240,00
A vista no boleto
Curso credenciado sob o número: SC-02632
- AUD – 04
- CMN/BCB – 00
- SUSEP – 00
- PREVIC – 00
- Peritos – 04
- PROGP – 04
- PRORT – 04
- Acessar pela conta pessoal;
- Realizar a avaliação proposta ao final do curso atingindo o mínimo de 80% de acertos
- Data: 18/08
- Horário: 13h30 as 17h30
- Reprise: O acesso a reprise do curso será liberada em até 24hs após a sua realização.
Sejam bem-vindos a mais um curso oferecido pelo Sindicont da sua região através do PEC – Programa Educação Continuada, um projeto dos SINDICONTS do estado de Santa Catarina em parceria com a FECONTESC. Estamos com um novo site e uma plataforma de educação exclusiva, que irá dispor de mais recursos aos participantes, oferecendo assim uma nova experiência. Nossa nova plataforma dispõe: Cursos ao vivo
- Acesso ao curso gravado por até 3 vezes em até 15 dias (o que terminar primeiro)
- Biblioteca dos materiais do curso contratado
- Canal para tirar dúvidas por até 24 horas após o curso
- Certificados emitidos pelo próprio participante após a realização do curso
Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.
Para fazer a aquisição dos cursos, siga as instruções abaixo:
- Compra realizada pela empresa:
- Cadastro e compra:
- 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em DOIS ACESSOS OU MAIS.
- 2º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
- 3º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Envio do curso aos participantes:
- 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma através do nome cadastrado no canto superior direito clicando em CURSOS;
- 2º Clique em acessos no menu esquerdo;
- 3º Clique em cima do curso contratado;
- 4º Clique em adicionar membros, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
- Após a baixa do pagamento o participante irá acessar sua conta na plataforma e lá estará o curso pronto para ser acessado.
- Compra feita diretamente pelo participante:
- Cadastro e compra:
- 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em FAÇA ESTE CURSO.
- 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
- 3º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Acesso do curso pelo participante:
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- 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma, através do nome cadastrado no canto superior direito clicando em CURSOS;
- 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.
Importante:
- Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
- É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente
