Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias.
- Objetivo do Curso: Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias.
- Público-alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.
1º MÓDULO - DOCUMENTOS FISCAIS
- 1 - CONCEITO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
- 2 - OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
- 2.1 – Regra para abertura ou não da Inscrição Estadual
- 2.2 - Microempreendedor Individual - MEI
- 3 – INFORMAÇÕES GERAIS
- 3.1- Séries Distintas da Nota Fiscal
- 3.2 – Nota Fiscal Complementar
- 3.3 - Carta de Correção
- 3.4 - Cancelamento dos Documentos Fiscais
- 4 – NOTA FISCAL DE ENTRADA
- 4.1 – Contranota na Aquisição de Produtor Rural
- 4.2 – Extração de Produtos Agropecuários e Minerais
- 4.3 – Entrada de Mercadoria Importada
- 5 - NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
- 6 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 E CUPOM FISCAL
- 6.1 - Subséries Distintas
- 6.2 – Obrigatoriedade do Uso do ECF
- 6.3 - Obrigatoriedade do Uso do TEF
- 6.4 - Transporte de Mercadoria Acobertada por Cupom Fiscal
- 6.5 - Vendas a Prazo Acobertadas por Cupom Fiscal
- 7 - MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI)
- 7.1 – Obrigatoriedade e Dispensa da Emissão de Documentos Fiscais
- 7.2 - Emissão da Nota Fiscal Avulsa
- 8 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e
- 8.1 – Informações Gerais;
- 8.2 - Documento Auxiliar da NF-e - DANFE
- 8.3 - Verificação e Guarda da NF-e
- 8.4 - Emissão da NF-e em Contingência
- 8.5 - Cancelamento da NF-e
- 8.6 - Inutilização do Número da NF-e
- 8.7 - Escrituração da NF-e Cancelada, Inutilizada e Denegada
- 8.8 - Carta de Correção Eletrônica - CC-e
- 8.9 - Obrigatoriedade de Emissão da NF-e
- 8.10 - Dispensa de Emissão da NF-e
- 8.11 – Código de Barras
- 8.12 – Informação do CEST
- 9 - CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS
- 10 - PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRÂNSITO
- 11 – NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA
- 1 – Imposto Destacado a Maior
- 2 – Extravio de Documentos Fiscais e ECF
- 3 – Extravio de Mercadorias
- 4 – Devolução de Mercadorias por Contribuinte e Não Contribuinte
- 5 – Retorno de Mercadoria Não Entregue
- 1 –Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto
- 2 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração
- 3 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário
- 4 – Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde
- 5 – Industrialização por Encomenda (Remessa, Retorno e Cobrança)
- 6 – Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente
- 7 - Nota Fiscal de Encomenda para Entrega Futura (Simples Faturamento e Entrega Efetiva)
- 8 – Consignação Mercantil
- 9 – Consignação Industrial
- 10 – Venda à Ordem
- 11 – Remessa para Exposição ou Feira
- 12 – Venda Fora do Estabelecimento
- 13 – Locação de Bens Móveis
- 14 – Remessa e Retorno de Comodato
- 1 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e
- 1.1 - Características do CT-e
- 1.2 - Cancelamento do CT-e
- 1.3 - Inutilização do Número do CT-e
- 1.4 - Escrituração do CT-e Cancelado, Denegado e Inutilizado
- 1.5 - Transporte Vinculado a Contrato
- 1.6 - Subcontratação do Serviço de Transporte
- 1.7 - Redespacho de Transporte
- 1.8 – Anulação do Serviço de Transporte
- 2 - MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - MDF-e
- 2.1 – Regras para Emissão do MDF-e
- 3 – CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS
- Associado SINDICONT – R$ 152,00
- Contador em dia com o CRSC – R$ 175,00
- Parceiros – R$ 215,00
- Demais interessados – R$ 250,00
A vista no boleto ou em até 3x nos cartões de crédito. Parcela mínima R$ 125,00
ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
- Data: 16 e 17 de novembro de 2022
- Horário: 13h30 as 17h30
- Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.
- Como faço para acessar o curso?
- ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
- Como faço a minha inscrição?
- Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.
- Compra realizada pela empresa:
- Cadastro e compra:
- 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
- 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
- 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Cadastrar os participantes:
- 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
- 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
- 3º Clique em cima do curso contratado;
- 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
- O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.
- Compra feita diretamente pelo participante:
- Cadastro e compra:
- 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO PARTICIPAR".
- 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
- 4º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Acesso do curso pelo participante:
- 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
- 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.
- Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
- É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
