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Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI.

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Instrutor:

  • Objetivo: Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI
  • Público-alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

1º MÓDULO – CRÉDITO DO ICMS

  • 1 – FATO GERADOR
  • 2 – NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS
    • 2.1 – Não-cumulatividade Relativa
    • 2.2 – Não-cumulatividade Absoluta
  • 3 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO INFORMADO PREVIAMENTE – DCIP
    • 3.1 - Informações Através do DCIP
  • 4 – CRÉDITO PROPORCIONAL
  • 5 – DIREITO AO CRÉDITO
    • 5.1 – Saídas com Diferimento do ICMS
    • 5.2 – Saídas com Suspensão do ICMS
    • 5.3 – Saídas para o Exterior e com Fim Específico de Exportação
    • 5.4 – Prazo para Utilização do Crédito
    • 5.5 – Imposto Indevidamente Pago
    • 5.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS ST (específicas)
  • 6 – VEDAÇÃO AO CRÉDITO
    • 6.1 – Saídas Isentas
    • 6.2 – Saídas Não Tributadas
  • 7 – COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS
    • 7.1 – Direito ao Crédito
    • 7.2 – Ressarcimento e Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária
  • 8 – INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS
    • 8.1 – Direito ao Crédito
    • 8.2 – Material de Embalagem
    • 8.3 – Frete
  • 9 – LIMITAÇÃO DO CRÉDITO
  • 10 – ESTORNO DE CRÉDITO
    • 10.1 – Estorno de Crédito pelo Extravio de Mercadorias
    • 10.2 – Prestação de Serviço de Transporte
    • 10.3 – Estorno de Crédito de Mercadoria Importada
    • 10.4 – Estorno do Crédito por Edital Declaratório Publicado em DOE
    • 10.5 – Estorno de Crédito Presumido
    • 10.6 – Compra para Utilização na Prestação de Serviços Sujeitos ao ISS
    • 10.7 – Estoque Transferido para Uso e Consumo ou Ativo Permanente
  • 11 – CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE
    • 11.1 – Cálculo do Crédito (48 vezes)
    • 11.2 – Lançamento e Controle
    • 11.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
    • 11.4 – Possibilidade de Crédito em uma Única Vez
  • 12 – DEMAIS CRÉDITOS
    • 12.1 – Crédito de Material de Uso e Consumo
    • 12.2– Crédito de Energia Elétrica
    • 12.3 – Crédito de Serviços de Comunicação
    • 12.4 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
    • 12.5 – Crédito na Aquisição de Serviço de Transporte
    • 12.6 – Desenquadramento do Simples Nacional
    • 12.7 – Crédito Presumido
    • 12.8 – Crédito pela Tributação a Preço de Pauta
    • 12.9 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Uso e Consumo
    • 12.10 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Integração ao Ativo Imobilizado
    • 12.11 – Aproveitamento Limitado ou Proporcional do Crédito do ICMS
    • 12.12 – Devolução Realizada por Não Contribuinte do ICMS
    • 12.13 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria
    • 12.14 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião do Fato Gerado
  • 13 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS
    • 13.1 – Créditos Acumulados Relativos às Saídas Isentas e Não Tributadas
    • 13.2 - Créditos Acumulados Relativos às Saídas Destinadas ao Exterior
    • 13.3 – Transferência de Créditos dos Produtos Agropecuários
    • 13.4 – Transferência de Créditos em Decorrência de Saídas com Diferimento ou Suspensão
    • 13.5 – Crédito pela Transferência de Ativo Permanente
    • 13.6 – Procedimentos para Transferência de Crédito
  • 2º MÓDULO – CRÉDITO DO IPI
  • 1 – CONCEITOS GERAIS
    • 1.1 – Fato Gerador e Incidência
    • 1.2 – Caracterização de Industrialização
    • 1.3 – Exclusão do Conceito de Industrialização
    • 1.4 – Equiparação a Industrial
    • 1.5 - Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação
    • 1.6 – Material Intermediário
    • 1.7 – Matéria-Prima
  • 2 – CRÉDITOS POSSÍVEIS
    • 2.1 – Não Cumulatividade
    • 2.2 – Entrada de Matéria-Prima
    • 2.3 – Entrada de Material Intermediário
    • 2.4 – Entrada de Embalagem
    • 2.5 – Entrada para Comercialização (casos possíveis)
    • 2.6 – Aquisição de Comerciantes Atacadistas
    • 2.7 – Devolução de Mercadorias (entradas e saídas)
  • 3 – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS
    • 3.1 – Informações no Sped Fiscal (EFD)
  • 4 – ANULAÇÃO E ESTORNO DE CRÉDITOS
    • 4.1 – Casos Específicos de Anulação de Crédito
    • 4.2 – Casos Específicos de Estorno de Crédito
    • 4.3 – Casos Específicos de Manutenção de Crédito
  • 5 – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS

  • Associado SINDICONT – R$ 148,00
  • Contador em dia com o CRSC – R$ 165,00
  • Parceiros – R$ 210,00
  • Demais interessados – R$ 240,00

O valor pode ser pago à vista no boleto ou em até 3x nos cartões. Parcela mínima R$ 125,00
ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.

  • Dia: 28 e 29/09/2022
  • Horário: 13h30 as 17h30
  • Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.

Curso credenciado sob o número: SC-02812

  • Auditores: 08 pontos
  • PROGT: 08 pontos
  • PRORT: 08 pontos
  • Peritos: 08 pontos
Critérios para pontuação:
  • Acessar pela conta pessoal;
  • Realizar a avaliação proposta ao final do curso atingindo o mínimo de 80% de acertos
Obs.: O titular do cadastro deve atender aos critérios acima informados para que possa ter a pontuação atribuída ao seu CPF. A pontuação é pessoal e intransferível.

  • Como faço para acessar o curso?
    • ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar www.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
  • Como faço a minha inscrição?
    • Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.
Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica. Para fazer a aquisição dos cursos, siga as instruções abaixo:
  • Compra realizada pela empresa:
  • Cadastro e compra:
    • 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
    • 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
    • 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
    • 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
 
  • Cadastrar os participantes:
    • 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
    • 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
    • 3º Clique em cima do curso contratado;
    • 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
    • O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.
 
  • Compra feita diretamente pelo participante:
  • Cadastro e compra:
    • 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
    • 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO PARTICIPAR".
    • 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
    • 4º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
  • Acesso do curso pelo participante:
    • 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
    • 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.
Simples assim.   Importante:
  • Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
  • É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
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